Portuguese (Brazil) / Português (Brasil)
O português do Brasil não é o idioma oficial da Irlanda. Esta tradução usa como base o texto final em inglês. Se houver alguma diferença entre as versões em inglês e em português do Brasil, a Revenue Commissioners (Receita Federal) confirmará a interpretação correta, que deverá ser considerada a decisão final.
RCT 1 - Formulário de Declaração de Contratante Principal / Subcontratado (PDF, 140KB) - CODE
- Código de Práticas para Determinar o Status do Indivíduo como Empregado
ou Autônomo (PDF, 132KB) - English
version (PDF, 241KB)
